Dia Internacional das Crianças Desaparecidas assinala-se hoje
Mais de 700 pessoas com menos de 30 anos desaparecidas num ano em Portugal
 Bárbara Wong
PÚBLICO
Em 2002 desapareceram em Portugal 734 pessoas com menos de 30 anos e só 260 é que apareceram. Os dados foram recolhidos pelo Instituto de Apoio à Criança (IAC) e vão ser hoje apresentados, em Lisboa. Hoje assinala-se pela primeira vez em Portugal o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas.

O instituto, que tem dedicado os seus 21 anos de existência à defesa das crianças em risco, abandonadas ou abusadas, vai apresentar um estudo sobre desaparecimento e exploração sexual em Portugal - o grupo etário abrangido é mais vasto e engloba, não apenas crianças, mas pessoas com menos de 30 anos.

Nessa investigação, feita a partir de dados estatísticos do Ministério da Justiça, Polícia Judiciária e Medicina Legal, concluiu-se que em 2002 cerca de 700 pessoas com idade inferior a 30 anos desapareceram (não é possível fazer uma análise mais fina, lamentam os técnicos do IAC); apareceram apenas duas centenas.

Através da sua linha telefónica SOS Criança, que entrou em funcionamento em 1988, o IAC recebe perto de 3500 telefonemas por ano. Um por cento (35) destes têm a ver com desaparecimento de crianças. São chamadas de pais a dizer que o filho fugiu, desapareceu ou foi levado por um familiar; e de miúdos que ponderam sair de casa ou que já o fizeram. O instituto recebe ainda alguns "e-mails" com pedidos de informação e fotografias dos desaparecidos.

As 35 chamadas relacionadas com desaparecimento de crianças são suficientes para o IAC defender a criação de um número de telefone de três dígitos, como o 112, só para atender estes casos. O número sugerido é o 110, para ser de fácil memorização e deve ser gratuito, defende a presidente do instituto, Manuela Ramalho Eanes, acrescentando que nesta linha as pessoas devem ter um tratamento especial.

Também através do Projecto Rua, a funcionar desde 1989, o IAC tem colaborado na localização do paradeiro de crianças desaparecidas ou em fuga. Através de mediadores, procura-se tirar os meninos da rua. "O problema da criança desaparecida é uma dor de todos os dias. Estamos todos a dar os primeiros passos e queremos que a situação melhore", sublinha a presidente do IAC.

O IAC vai ainda apresentar hoje, na Assembleia da República, um directório com os nomes e informações práticas de organizações que estão a trabalhar na área do desaparecimento e exploração sexual de crianças.

No total, foram referenciadas 12 instituições. Apenas quatro delas trabalham na área do desaparecimento e mesmo essas exercem essas funções em paralelo com outras áreas - não há portanto nenhuma que se dedique exclusivamente ao desaparecimento.

Para chegar a este número, o IAC enviou um questionário a várias centenas de organizações não governamentais (ONG), às comissões de protecção de crianças e jovens e à rede Construir Juntos (criada pelo Projecto Rua do IAC, que reúne cerca de uma centena de ONG que trabalham na área das crianças em risco), perguntando que instituições conheciam que trabalhassem nestas áreas.

Divulgação de fotografias

O instituto juntou ainda um glossário com os significados de desaparecimento, abuso e pornografia infantil, definidos a nível europeu pela Federação Europeia para as Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente.

Depois de conhecido e divulgado o directório, os técnicos do IAC esperam que as instituições possam trabalhar em conjunto.

O instituto, que é o único organismo português reconhecido a nível europeu, colabora frequentemente com as forças de segurança. Por isso vai assinar, na próxima segunda-feira, um protocolo com o Ministério da Administração Interna, com o objectivo de criar uma "estrutura formal mais dinâmica para que esse trabalho continue", anuncia Manuela Ramalho Eanes.

Em termos práticos, a intenção é criar um canal de comunicação privilegiado com as autoridades para, em tempo útil, divulgar pelos vários parceiros as fotografias ou outros dados relativos a crianças desaparecidas.

O instituto tem ainda participado na formação de agentes da PJ, Interpol, Serviços de Estrangeiros e Fronteiras, PSP e Instituto de Reinserção Social, por exemplo, no âmbito da divulgação dos direitos dos mais novos e sobre crianças maltratadas e abusadas sexualmente.

Publico.pt
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Sociedade   25-05-2004