Sempre que vai utilizar material existente na Internet, deve partir do
princípio que o material está provavelmente protegido e, por isso motivo, necessitará
de uma autorização para o utilizar.
Orientações para obtenção de autorização de obras protegidas:
- Verifique o tipo de obra a utilizar (imagem, texto, música, vídeo, software...);
- Pense, o mais exactamente possível, na finalidade e no contexto da sua utilização.
Esta, pode incluir a criação de um texto literário, educativo ou científico, uma peça
jornalística, um programa de computador, parte de um website ou outros trabalhos
multimedia;
- Descubra a possibilidade da obra ser de domínio público, a existência de condições
especiais de utilização, ou de uma licença alargada à utilização em ambientes
educativos (nos websites, estas indicações são habitualmente fornecidas na ficha
técnica ou em secções denominadas copyright, avisos legais, condições de
utilização, créditos, etc.);
- Consulte os diplomas vigentes da ordem jurídica interna;
- Solicite autorização de utilização ao titular dos respectivos direitos ou do
organismo de gestão que o representa. Em Portugal, pode dirigir-se para o efeito, à sede
da SPA ou ao seu representante local (http://www.spautores.pt/);
- Siga os termos da licença de uma forma exacta.
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