AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR DOCUMENTOS PROTEGIDOS

Sempre que vai utilizar material existente na Internet, deve partir do princípio que o material está provavelmente protegido e, por isso motivo, necessitará de uma autorização para o utilizar. 

Orientações para obtenção de autorização de obras protegidas:

  1. Verifique o tipo de obra a utilizar (imagem, texto, música, vídeo, software...);
  2. Pense, o mais exactamente possível, na finalidade e no contexto da sua utilização. Esta, pode incluir a criação de um texto literário, educativo ou científico, uma peça jornalística, um programa de computador, parte de um website ou outros trabalhos multimedia;
  3. Descubra a possibilidade da obra ser de domínio público, a existência de condições especiais de utilização, ou de uma licença alargada à utilização em ambientes educativos (nos websites, estas indicações são habitualmente fornecidas na ficha técnica ou em secções denominadas copyright, avisos legais, condições de utilização, créditos, etc.);
  4. Consulte os diplomas vigentes da ordem jurídica interna;
  5. Solicite autorização de utilização ao titular dos respectivos direitos ou do organismo de gestão que o representa. Em Portugal, pode dirigir-se para o efeito, à sede da SPA ou ao seu representante local (http://www.spautores.pt/);
  6. Siga os termos da licença de uma forma exacta.

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Internet e Direitos de Autor
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