1) Em Portugal os Órgãos de Soberania
são:
o Presidente da República,
a Assembleia da República, o Governo e os Tribunais.
2) O Órgão de Soberania que garante
a independência nacional e a unidade do Estado é o Presidente da
República.
Sim, e representa a República Portuguesa.
3) O Órgão de Soberania que
assegura a condução da política geral do país é:
o Governo é
o órgão de condução da política geral do país (interna e externa).
4) O Presidente da República é Comandante
Geral das Forças Armadas?
Sim, o Presidente da República é por
inerência o Comandante Geral das Forças Armadas.
5) A Assembleia da República tem função
legislativa.
Sim, é o órgão legislativo por excelência
e o principal forum de debate político e de fiscalização da actividade
governamental.´
6) Os direitos dos cidadãos são
assegurados:
pelos os Tribunais.
7)
O órgão de Soberania que garante
o regular funcionamento das instituições democráticas:
Governo.
8)
Os
Órgãos de Soberania desempenham as suas funções de uma forma autónoma, não
existindo entre eles vínculos hierárquicos
Sim, é
o princípio da separação dos poderes.
9)
Os órgãos de Soberania que reprime a violação da legalidade democrática
são:
Os Tribunais.
10)
A Constituição da
República Portuguesa
é o texto
fundamental do Estado Português.
