Cidadania - Órgãos de Soberania

 

1) Em Portugal os Órgãos de Soberania são:

 

a Assembleia da República, o Governo e os Tribunais

 

o Presidente da República, a Assembleia da República, o Governo e os Tribunais

 

o Presidente da República e a Assembleia da República


 

2) O Órgão de  Soberania que garante a independência nacional e a unidade do Estado é o Presidente da República.

 

Não, é o Governo.

 

É o Presidente da República e a Assembleia da República

 

Sim, e representa a República Portuguesa.


3) O Órgão de  Soberania que assegura a condução da política geral do país é:

Assembleia da República

O Governo

Os órgãos de soberania em conjunto


 

4) O Presidente da República é Comandante Geral das Forças Armadas?

Sim, o Presidente da República é por inerência o Comandante Geral das Forças Armadas.

Não, é o Ministro da Defesa.

Sim, com a concordância dos Tribunais.


 

5) A Assembleia da República tem função legislativa.

Não, os Tribunais.

Sim, é o órgão legislativo por excelência.

 Assembleia da República e os Tribunais.


 

6) Os direitos dos cidadãos são assegurados:

 

pela Assembleia da República e pelos Tribunais.

 

pelos os Tribunais.

 

pelos órgãos de soberania.


 

7)O órgão de Soberania que garante o regular funcionamento das instituições democráticas:  

 

é o Presidente da República

 

a Assembleia da República.

 

Governo e a Assembleia da República.


 

8) Os Órgãos de Soberania desempenham as suas funções de uma forma autónoma, não existindo entre eles vínculos hierárquicos

 

depende apenas do Presidente da República.

 

Não! Existem entre eles vínculos hierárquicos.

 

Sim, é o princípio da separação dos poderes.


 

9) Os órgãos de Soberania que reprime a violação da legalidade democrática são:

 

Os Tribunais e o a Assembleia da Républica.

 

Os Tribunais e o Presidente da República.

 

Os Tribunais.


 

10) A Constituição da República Portuguesa

 

é o texto fundamental do Estado Português.

 

é a Assembleia da República

 

é obtida por referendo


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